O OBJETO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM CADASTRAR, DE FORMA GRATUITA, OS ARTISTAS RESIDENTES NESTA CIDADE, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS EXISTENTES, BEM COMO PARA ATENDER UMA DAS EXIGÊNCIAS PARA ACESSO AOS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC.